Entender o que o edital exige nesse campo ajuda a escola a identificar o que esperar dos materiais e a planejar como usar esses recursos na prática.
O que o edital exige em termos de acessibilidade
O Edital de Convocação nº 01/2025 — MEC/FNDE, referente ao PNLD Anos Iniciais 2027-2030, estabelece que apenas poderão participar do programa “os interessados cujas obras inscritas sejam fornecidas também em formato acessível”.
As especificações técnicas estão reunidas no Anexo 3 — Especificações Técnicas da Obra Digital, que define o HTML5 como padrão para recebimento das obras digitais no PNLD Digital.
A exigência se aplica a todas as obras inscritas no programa — tanto as destinadas ao estudante quanto as destinadas ao professor — e integra o processo de validação previsto no Anexo 4 — Manual de Validação da Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade.
O que são as versões digitais acessíveis?
As versões digitais das obras do PNLD 2027 são desenvolvidas em HTML5 e precisam contemplar um conjunto de recursos técnicos que favorecem o acesso ao conteúdo por diferentes perfis de usuários:
- Marcação semântica: ajuda tecnologias assistivas a interpretar a estrutura do conteúdo
- Ordem de leitura adequada: favorece uma navegação coerente pelo material
- Contraste adequado: facilita a leitura para usuários com baixa visão
- Descrição de imagens: torna informações visuais acessíveis por texto
- Sumário digital: facilita a navegação entre seções
- Compatibilidade com leitores do PNLD Digital: permite uso adequado no ambiente oficial do programa
Para a escola, isso significa que o material digital vai além de uma versão online do impresso. É um recurso com funcionalidades próprias, desenvolvido para ampliar o acesso ao conteúdo e favorecer o uso por estudantes com diferentes necessidades. O material acessível é uma das ferramentas para uma educação inclusiva, igualitária e emancipatória.
Quem se beneficia e como usar na escola?
Os recursos de acessibilidade das versões digitais beneficiam diretamente estudantes com deficiência ou com necessidades educacionais específicas, mas seu alcance pode ir além desse público.
Estudantes em processo de alfabetização e estudantes com dificuldades de leitura também podem se beneficiar de recursos que apoiam a navegação, a leitura e o acesso ao conteúdo.
Para aproveitar esses recursos, é importante que a escola conheça as formas de acesso definidas pelo PNLD Digital e oriente professoras, professores e equipes pedagógicas sobre as funcionalidades disponíveis. Incluir essa discussão no planejamento do uso dos materiais desde o início do ciclo é o que ajuda a fazer com que a acessibilidade chegue de fato à sala de aula.
É importante frisar, também, que o FNDE é responsável pela distribuição dos livros e pela disponibilização dos conteúdos digitais para alunos e professores.
A Moderna e a acessibilidade no PNLD 2027
A Moderna desenvolve suas obras considerando os critérios de acessibilidade estabelecidos pelo edital do PNLD 2027, incluindo as especificações técnicas para as versões digitais.
Esse alinhamento orienta o desenvolvimento das coleções e se reflete tanto nos materiais destinados ao estudante quanto nos recursos de apoio ao professor.
Para conhecer as obras desenvolvidas para o ciclo 2027–2030, acesse a página da Moderna no PNLD.
Perguntas frequentes sobre acessibilidade no PNLD 2027
O que é a versão digital acessível do PNLD 2027?
É a versão digital da obra, a ser carregada em HTML5 e disponibilizada pelo FNDE para as escolas através de plataforma específica do PNLD, com recursos técnicos que favorecem navegação, leitura e uso por pessoas que utilizam recursos de acessibilidade ou tecnologias assistivas.
Qual anexo do edital trata da obra digital acessível?
O Anexo 3 reúne as especificações técnicas da obra digital. O Anexo 4 trata da validação de inscrição e de atributos editoriais e de acessibilidade.
A acessibilidade muda o conteúdo pedagógico da obra?
Em regra, não altera o conteúdo didático da obra. A acessibilidade adapta a forma de apresentação, navegação e descrição de elementos para ampliar o acesso, preservando a proposta pedagógica.