BNCC é a sigla para Base Nacional Comum Curricular, um documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. A BNCC é um instrumento de gestão que encaminha a construção de propostas curriculares considerando e respeitando a diversidade cultural brasileira.

A BNCC é um currículo?

Não! A Base e os currículos são documentos com finalidades diferentes. A BNCC apresenta os conhecimentos fundamentais que se espera que o estudante aprenda em cada ano da Educação Básica. Já o currículo se configura como o percurso que cada instituição educacional estabelecerá para desenvolver as competências e habilidades propostas pela BNCC.

Portanto, a BNCC não é um currículo em si, mas parte dele. Sua função é orientar a construção dos referenciais curriculares e dos projetos político-pedagógicos das escolas, preservando a autonomia de cada rede de ensino.

A BNCC substitui algum outro documento oficial?

Não! A BNCC não exclui demais documentos oficiais, mas dialoga com eles, consolidando uma necessidade historicamente situada, que é o estabelecimento e a organização progressiva das aprendizagens essenciais de toda a Educação Básica. A BNCC está fundamentada em bases legais presentes na Constituição Federal de 1988, na LDB de 1996, e nos fundamentos teórico-metodológicos presentes nas DCNs, nos PCNs e no PNE.

Como ficam os conteúdos regionais do ensino na BNCC?

As escolas poderão acrescentar ao seu Projeto Político Pedagógico (PPP) o que for característico de cada comunidade, sem deixar de lado os direitos dos alunos previstos na BNCC. Dessa forma, cada Secretaria do Estado pode incluir conteúdos específicos da região ou tradições específicas.

Para a Educação Infantil, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estrutura o desenvolvimento das crianças em dois eixos: as interações e a brincadeira. Esses eixos asseguram aos alunos os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências. Os campos de experiências integram as experiências cotidianas da criança e os conhecimentos que fazem parte do nosso patrimônio cultural.

Os campos de experiência em que se organiza a BNCC são:

• O eu, o outro e o nós: À medida que vivenciam suas primeiras experiências sociais em situações de interação com a família e a escola, por exemplo, as crianças constroem percepções sobre si e sobre os outros. Assim, constroem sua autonomia, senso de autocuidado, de reciprocidade e de interdependência. A Educação Infantil deve criar oportunidades para que as crianças ampliem o modo de perceber a si e ao outro, reconhecendo e respeitando as diferenças entre as pessoas.
• Corpo, gestos e movimentos: Por meio dos sentidos, gestos e movimentos, as crianças exploram o mundo ao seu redor, estabelecem relações, se expressam, brincam e produzem conhecimento. A música, a dança, o teatro e as brincadeiras são recursos por meio dos quais as crianças se comunicam. Cabe à escola oferecer oportunidades para que elas descubram diferentes modos de ocupação e uso do espaço com o corpo.
• Traços, sons, cores e formas: Conviver com diferentes manifestações artísticas, culturais e científicas no cotidiano escolar proporciona às crianças a possibilidade de se expressar por meio de diversas linguagens, como sons, traços, gestos, encenações, canções e desenhos. A Educação Infantil deve criar situações em que elas possam produzir e apreciar experiências artísticas.
• Escuta, fala, pensamento e imaginação: Durante a Educação Infantil, a leitura de textos pelo professor é a atividade que mais promove o desenvolvimento da oralidade. Ela favorece a escuta atenta e a formulação de perguntas, introduzindo as crianças no universo da escrita. É dever da instituição escolar garantir a leitura e o diálogo nas salas de Educação Infantil.
• Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações: Desde cedo, as crianças se veem diante de situações em que precisam se situar em diferentes tempos e espaços. Elas demonstram curiosidade sobre o próprio corpo, os animais, as plantas, os fenômenos da natureza, e ainda se deparam com situações em que têm que lidar com os números. A escola deve oferecer a oportunidade de fazer observações, investigar, manipular objetos e explorar o entorno.

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) é um programa elaborado pelo Ministério da Educação e instituído pelo governo em 2019 que estabelece diretrizes em relação ao processo de alfabetização das crianças.

A PNA é voltada para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de escolas das redes públicas, municipais e estaduais.

Essa política tem como propósito implantar uma metodologia de alfabetização com base nos estudos da ciência cognitiva da leitura, com foco no método fônico. Nesse método, a alfabetização é centrada no ensino das relações entre fonemas e grafemas.

 

A PNA propõe a ênfase do ensino em seis componentes:

• Consciência fonêmica
• Instrução fônica sistemática
• Fluência em leitura oral
• Desenvolvimento de vocabulário
• Compreensão de textos
• Produção de escrita

 

As diretrizes também ressaltam a importância da inclusão das famílias no processo de alfabetização e do estímulo aos hábitos de leitura e escrita.

A PNA pretende que a alfabetização seja iniciada na Educação Infantil e que as crianças completem o processo até o 3º ano do Ensino Fundamental. Assim, a política busca melhorar a qualidade do ensino no território brasileiro e combater o analfabetismo.

A PNA busca complementar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A adesão dos estados e munícipios, no entanto, não é obrigatória.

Os livros didáticos (objeto 1)  dos estudantes são consumíveis, mas o  Manual do Professor é reutilizável.

As obras literárias (objeto 2) e as obras pedagógicas (objeto 3) são reutilizáveis e têm ciclo de quatro anos.

FASE 1

A escolha e a entrega  dos objetos 1 e 3 (obras didáticas e obras pedagógicas)  serão realizadas no segundo semestre de 2021.

FASE 2

A escolha e a entrega do objeto 2 (obras literárias)  serão realizadas no primeiro semestre de 2022.

A escolha das obras didáticas – o objeto 1 – do PNLD de Educação Infantil ocorrerá na primeira fase do programa, assim como a escolha das obras pedagógicas (objeto 3). Esta etapa terá escolha e entrega no segundo semestre de 2021.

No período determinado para a escolha, os professores e gestores das escolas participantes deverão consultar o Guia do PNLD 2022.

Este Guia trará as resenhas das obras aprovadas, os critérios que nortearam a avaliação pedagógica, os modelos das fichas de análise e o hiperlink de acesso ao conteúdo integral das obras aprovadas e seus respectivos materiais digitais.

Dessa forma, os profissionais poderão analisar cada obra, considerando a adequação e a pertinência de seus recursos à proposta pedagógica e às necessidades de sua instituição escolar.

Objeto 1 – obras didáticas

As obras

As obras didáticas são oferecidas em dois tipos, Creche e Pré-escola. Cada obra é composta por Manual do Professor Impresso, Material do Professor Digital, Material do Gestor Digital e, no caso das categorias Pré-Escola I e Pré-Escola II, também pelo Livro do Estudante Impresso.

Saiba mais sobre as obras didáticas e suas categorias aqui.

As obras literárias correspondem ao objeto 2 do PNLD de Educação Infantil.

Cada obra escolhida virá com Livro do Estudante Impresso, voltado para o manuseio dos estudantes, Livro do Professor Impresso, com conteúdo igual ao do estudante, e Material do Professor Digital, que inclui material em formato PDF e videotutorial.

O objeto 2 será escolhido na segunda fase do processo de seleção das obras. Esta etapa está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2022.

Temas e gêneros literários

As obras poderão ser inscritas nos seguintes gêneros literários:

• Narrativos: fábulas originais, da literatura universal e da tradição popular, etc.
• Poemas, trava-línguas, parlendas, adivinhas, provérbios, quadrinhas, etc.
• Prescritivos: instruções, guias, manuais, ciclo de crescimento, ciclo de vida etc.

 

Além disso, elas devem estar vinculadas a pelo menos um dos seguintes temas:

• Cotidiano de crianças nas escolas, nas famílias e nas comunidades (urbanas e rurais).
• Relacionamento pessoal e desenvolvimento de sentimentos de crianças nas escolas, nas famílias e nas comunidades (urbanas e rurais).
• Animais da fauna local, nacional e mundial.
• Fábulas e lendas locais, nacionais e universais.
• Parlendas e músicas locais, nacionais e universais.
• Meios de transportes e máquinas urbanas e rurais.
• Profissões urbanas e rurais.
• Jogos, brincadeiras e diversão.
• Aventuras em contextos imaginários ou realistas, urbanos, rurais, locais, internacionais.
• Corpo humano e suas características.
• Mundo natural, meio ambiente, plantas, Biologia e Ciências.
• Adaptações de obras feitas para outras idades e públicos (tais como biografias de personagens famosos, obras clássicas, mitologia, textos científicos).

 

Saiba mais sobre o objeto 2 aqui.

As obras literárias correspondem ao objeto 2 do PNLD de Educação Infantil. Esse objeto faz parte da segunda fase do processo de escolha, que acontecerá no primeiro semestre de 2022.

As obras literárias são divididas em três categorias, de acordo com a faixa etária:

Cada obra literária é composta por Livro do Estudante Impresso, voltado para o manuseio dos estudantes, Livro do Professor Impresso, com conteúdo igual ao do estudante, e Material do Professor Digital, que inclui material em formato PDF e videotutorial.

As obras do objeto 2 são reutilizáveis e têm ciclo de quatro anos.

Processo de escolha

Durante o período de escolha, os profissionais das instituições de ensino escolherão as obras literárias por meio da análise das informações apresentadas no Guia do PNLD, que estará disponível no portal do FNDE.

O Guia trará as resenhas das obras aprovadas, os princípios e os critérios que nortearam a avaliação pedagógica.

As obras literárias servirão para composição do acervo literário da escola, para o uso na biblioteca ou espaço para leitura. Ao final do ano letivo, elas deverão ser devolvidas à escola para reutilização.

As obras do PNLD de Educação Infantil – tanto as obras didáticas quanto as obras literárias e as pedagógicas – têm ciclo de utilização de quatro anos.

No entanto, esse ciclo pode ser readequado para atender ao planejamento e às necessidades de cada escola.

É importante lembrar que o Manual do Professor Impresso que compõe as obras didáticas (objeto 1) é reutilizável, mas o Livro do Estudante é consumível. Já as obras literárias (objeto 2) e as obras pedagógicas (objeto 3) são reutilizáveis.

Saiba mais sobre as obras deste PNLD aqui.

Etapas da escolha

A escolha das obras do PNLD de Educação Infantil ocorrerá em duas fases, entre 2021 e 2022.

A fase 1 terá escolha e entrega no segundo semestre de 2021. Nesta etapa serão escolhidos os objetos 1 e 3.

A fase 2 terá escolha e entrega no primeiro semestre de 2022. Nesta etapa será escolhido o objeto 2.

As obras pedagógicas de preparação para a alfabetização baseada em evidências correspondem ao objeto 3 do PNLD de Educação Infantil.

Assim como o objeto 1 – as obras didáticas –, o objeto 3 faz parte da primeira fase do programa. Essa fase terá escolha e entrega no segundo semestre de 2021.

As obras pedagógicas serão oferecidas somente na categoria Pré-escola. Cada obra é composta pelo Guia de Preparação para a Alfabetização Impresso, em volume único, e pelo mesmo guia na versão digital, em formato PDF.

Vale lembrar que as obras do objeto 3 são reutilizáveis e têm ciclo de quatro anos.

Processo de escolha

A escolha das obras será feita por meio da análise das informações apresentadas no Guia do PNLD 2022, que estará disponível no portal do FNDE.

O Guia trará as resenhas das obras aprovadas, os critérios que nortearam a avaliação pedagógica, os modelos das fichas de análise e o hiperlink de acesso ao conteúdo integras das obras aprovadas.

Assim, os profissionais das instituições de ensino escolherão as obras de acordo com a adequação e a pertinência de seus recursos em relação à proposta pedagógica de cada escola.