FINANCIAMENTO

Fonte: MEC/Inep/DEED.

Notas: 311 - Utilizaram-se os seguintes grupos de Natureza de Despesa: Pessoal Ativo e Encargos Sociais (inclusive a estimativa para complemento da aposentadoria futura do pessoal ativo), outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras; 2 - Estão computados nos cálculos os recursos para bolsa de estudo, financiamento estudantil e a modalidade de aplicação: Transferências Correntes e de Capital ao Setor Privado; 3 - Não se incluem nessas informações as seguintes despesas: aposentadorias e reformas, pensões, juros e encargos da dívida, e amortizações da dívida da área educacional. e 321 - Os investimentos em Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena foram distribuídos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e no Ensino Médio, dependendo do nível de ensino ao qual fazem referência. No Ensino Médio, estão computados os valores da Educação Profissional (concomitante, subsequente e integrado); 2 - A Educação Superior corresponde aos cursos superiores em Tecnologia, demais cursos de graduação (presencial e a distância, exceto cursos sequenciais) e cursos de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado (excetuando-se as especializações lato sensu); 3 - Esses dados referem-se aos investimentos em Educação consolidados do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; 4 - Para os anos de 2000 a 2003, estão contabilizados, na área educacional, os valores despendidos pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Escola; 5 - Entre os anos de 2000 e 2005: para os dados estaduais, foi utilizado como fonte de informações um trabalho técnico realizado pelo Inep diretamente dos balanços financeiros de cada estado; para os dados municipais do mesmo período, utilizou-se uma metodologia baseada no percentual mínimo de aplicação de cada município, definido pela legislação vigente; 6 - A partir de 2006, utilizaram-se como fontes de dados estaduais e municipais o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 7 - Os dados da União foram coletados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi/STN), para todos os anos; 8 - Para o cálculo dos valores de Investimentos Públicos em Educação, utilizaram-se as seguintes fontes de dados primários: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC); Secretaria do Tesouro Nacional (STN); FNDE; Balanço Geral dos Estados e do Distrito Federal; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..

Fonte: MEC/Inep/DEED.

Notas: 321 - Os investimentos em Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena foram distribuídos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e no Ensino Médio, dependendo do nível de ensino ao qual fazem referência. No Ensino Médio, estão computados os valores da Educação Profissional (concomitante, subsequente e integrado); 2 - A Educação Superior corresponde aos cursos superiores em Tecnologia, demais cursos de graduação (presencial e a distância, exceto cursos sequenciais) e cursos de pós-graduação stricto sensu - Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado (excetuando-se as especializações lato sensu); 3 - Esses dados referem-se aos investimentos em Educação consolidados do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; 4 - Para os anos de 2000 a 2003, estão contabilizados, na área educacional, os valores despendidos pelo Governo Federal para o Programa Bolsa Escola; 5 - Entre os anos de 2000 e 2005: para os dados estaduais, foi utilizado como fonte de informações um trabalho técnico realizado pelo Inep diretamente dos balanços financeiros de cada estado; para os dados municipais do mesmo período, utilizou-se uma metodologia baseada no percentual mínimo de aplicação de cada município, definido pela legislação vigente; 6 - A partir de 2006, utilizaram-se como fontes de dados estaduais e municipais o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); 7 - Os dados da União foram coletados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi/STN), para todos os anos; 8 - Para o cálculo dos valores de Investimentos Públicos em Educação, utilizaram-se as seguintes fontes de dados primários: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC); Secretaria do Tesouro Nacional (STN); FNDE; Balanço Geral dos Estados e do Distrito Federal; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). e 331 - Utilizaram-se os seguintes grupos de Natureza de Despesa: Pessoal Ativo e Encargos Sociais; outras Despesas Correntes; Investimentos e Inversões Financeiras; 2 - Não se incluem nessas informações as seguintes despesas: aposentadorias e reformas, pensões, recursos para bolsa de estudo e financiamento estudantil, despesas com juros e encargos da dívida e amortizações da dívida da área educacional e a modalidade de aplicação: Transferências Correntes e de Capital ao Setor Privado..

Fonte: Siconfi/Finbra - RREO (Anexo 2 - demonstrativo das despesas por função/subfunção). Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 34Índice de correção dos valores: Preços de 2020 (IPCA) e 36Para cálculo, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e Demais subfunções da Educação..

*Segundo a LAI nº 004018-21-85, respondida pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre no dia 29/04/2021, as despesas empenhadas na função Educação aumentaram 58,3% porque os inativos da Educação saíram da função 009 - Previdência e, em 2020, passaram para a função 12 - Educação.

Fonte: Siconfi/Finbra - RREO (Anexo 2 - demonstrativo das despesas por função/subfunção). Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 34Índice de correção dos valores: Preços de 2020 (IPCA) e 36Para cálculo, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e Demais subfunções da Educação..