GESTÃO DEMOCRÁTICA

Metas do PNE

Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Os dados disponíveis permitem atualizar o retrato dos diretores escolares brasileiros, em relação a sua formação e acesso ao cargo, aspectos considerados relevantes pelo PNE para que o País alcance uma maior qualidade no ensino oferecido às crianças e aos jovens. Em 2020, havia, no Brasil, 161,2 mil diretores escolares. Quanto à formação, 88,2% desses gestores possuíam formação superior, dentre eles, 54,4% com pós-graduação. Há, contudo, diferenças regionais importantes. No Maranhão, por exemplo, apenas 64,6% possuíam nível superior, enquanto, no Mato Grosso do Sul, essa porcentagem era de 98,2%. No que se refere ao acesso ao posto de diretor, metade dos diretores das escolas públicas do País chegou ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha dos gestores públicos. Outros 20% ingressaram exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar. Em 22 das 27 unidades federativas, predominou o acesso por indicação ou escolha da gestão.

Diretores da Educação Básica

Por critério de acesso ao cargo/função (Em %) – Brasil – 2020

Ser proprietário ou sócio-proprietário da escolaExclusivamente por indicação/escolha da gestãoProcesso seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestãoConcurso público específico para o cargo de gestor escolarExclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolarProcesso seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolarOutro
Brasil12,749,17,36,415,45,04,1
Por rede de ensino
Pública-54,97,08,320,16,63,1
Federal-17,43,10,467,29,72,2
Estadual-23,09,611,338,113,64,3
Municipal-65,06,27,514,24,42,7
Privada54,330,08,3---7,4

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

49,1% dos diretores de escolas da Educação Básica assumiram o cargo exclusivamente por indicação da gestão

Por nível de escolaridade – Brasil – 2020

Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino Normal / MagistérioEnsino Superior
TotalCom pós-graduaçãoSem pós-graduação
Porcentagem0,23,77,988,254,433,9
Absoluto3665.96712.670142.18087.60454.576

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Municípios

Com Secretaria exclusiva para a Educação (Em %)
Brasil – 2006-2018

20062009201120142018
Brasil26,343,152,059,256,5
Municípios por faixa populacional
Até 5 mil habitantes16,328,638,444,541,9
De 5.001 a 10 mil habitantes17,034,143,752,149,2
De 10.001 a 20 mil habitantes23,642,851,858,857,8
De 20.001 a 50 mil habitantes36,453,763,369,764,4
De 50.001 a 100 mil habitantes52,770,774,381,377,4
De 100.001 a 500 mil habitantes64,778,882,686,685,7
Mais de 500 mil habitantes81,390,094,494,788,0
Capitais59,388,985,296,392,6

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Com Conselho Municipal de Educação (Em %)
Brasil – 2006-2018

20062009201120142018
Brasil67,679,184,887,592,8
Municípios por faixa populacional
Até 5 mil habitantes65,278,582,485,792,2
De 5.001 a 10 mil habitantes62,473,380,883,190,2
De 10.001 a 20 mil habitantes64,277,483,686,392,4
De 20.001 a 50 mil habitantes71,882,588,390,793,7
De 50.001 a 100 mil habitantes80,489,392,394,896,6
De 100.001 a 500 mil habitantes88,492,096,398,098,9
Mais de 500 mil habitantes100,0100,0100,0100,0100,0
Capitais92,6100,0100,0100,0100,0

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Com Conselho Municipal de Educação, por tipo de atuação (Em %)
Brasil – 2006-2018

20062009201120142018
Consultivo53,564,872,074,877,0
Deliberativo51,165,071,373,677,8
Fiscalizador49,060,067,168,569,1
Normativo41,251,157,358,761,1

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Diretores da Educação Básica

Por nível de escolaridade e unidades da federação - 2020

Unidade da federaçãoEnsino FundamentalEnsino MédioEnsino Normal / MagistérioEnsino Superior
TotalCom pós-graduaçãoSem pós-graduação
Brasil0,23,77,988,254,433,9
Região Norte0,13,16,989,849,840,0
Rondônia0,21,03,595,376,818,5
Acre0,33,612,783,550,333,2
Amazonas0,35,35,089,448,740,8
Roraima0,27,27,984,743,141,6
Pará0,02,57,090,446,743,7
Amapá0,34,215,680,039,440,6
Tocantins0,12,05,392,756,536,1
Região Nordeste0,44,315,380,050,229,8
Maranhão0,44,630,464,636,128,5
Piauí0,34,812,082,946,636,3
Ceará0,22,63,593,768,425,3
Rio Grande do Norte0,26,65,387,951,436,5
Paraíba0,66,414,079,043,335,7
Pernambuco0,22,312,085,457,328,2
Alagoas0,03,811,684,557,027,5
Sergipe0,20,96,192,856,336,5
Bahia0,64,917,676,948,628,3
Região Sudeste0,14,13,891,946,845,2
Minas Gerais0,33,54,891,356,135,2
Espírito Santo0,10,91,297,986,511,4
Rio de Janeiro0,22,611,485,849,836,0
São Paulo0,05,30,694,137,256,9
Região Sul0,22,53,294,177,416,7
Paraná0,10,81,198,089,48,7
Santa Catarina0,22,51,795,679,216,4
Rio Grande do Sul0,34,36,289,264,125,1
Região Centro-Oeste0,12,21,895,969,726,2
Mato Grosso do Sul0,00,81,098,275,123,1
Mato Grosso0,23,80,895,266,828,5
Goiás0,22,12,695,168,726,4
Distrito Federal0,10,91,997,172,025,1

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Diretores da Educação Básica

Por critério de acesso ao cargo/à função e unidades da federação – 2020

Unidade da federaçãoSer proprietário ou sócio-proprietário da escolaExclusivamente por indicação/escolha da gestãoProcesso seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestãoConcurso público específico para o cargo de gestor escolarExclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolarProcesso seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolarOutro
Brasil12,749,17,36,415,45,04,1
Região Norte6,168,15,01,36,93,09,6
Rondônia5,468,76,20,512,53,23,6
Acre2,328,28,51,722,635,80,8
Amazonas6,883,63,10,22,40,33,6
Roraima5,278,35,00,23,50,87,0
Pará6,364,34,32,07,51,314,3
Amapá6,179,55,20,33,41,04,6
Tocantins6,371,610,10,52,33,65,6
Região Nordeste13,362,48,70,46,95,03,3
Maranhão6,475,95,40,65,44,32,1
Piauí7,762,018,20,29,00,32,6
Ceará13,458,013,20,30,310,83,9
Rio Grande do Norte14,149,32,30,627,03,92,7
Paraíba16,473,33,60,23,60,22,7
Pernambuco25,643,513,90,23,39,63,8
Alagoas15,253,96,10,218,14,32,1
Sergipe17,254,416,50,53,05,52,8
Bahia12,066,46,40,46,93,74,3
Região Sudeste15,036,07,917,716,82,54,2
Minas Gerais11,944,23,20,333,72,83,8
Espírito Santo6,945,216,60,518,36,85,7
Rio de Janeiro23,226,55,00,535,94,93,9
São Paulo14,034,710,734,80,60,94,4
Região Sul10,541,64,70,229,710,72,4
Paraná8,937,44,60,235,512,41,1
Santa Catarina8,352,25,80,28,221,14,2
Rio Grande do Sul13,639,24,20,337,62,42,7
Região Centro-Oeste12,235,86,10,633,18,63,6
Mato Grosso do Sul10,045,68,90,917,913,33,5
Mato Grosso8,033,04,61,246,63,63,0
Goiás14,739,13,90,431,96,63,5
Distrito Federal14,815,413,50,231,019,95,3

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Professores – Remuneração e Carreira
O que pensam os Diretores Escolares e os Secretários da Educação
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