EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA

Metas do PNE

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

A incorporação pelo PNE de uma meta exclusiva voltada à inclusão de crianças e jovens de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação foi um avanço importante. Contudo, faltam informações que permitam avançar na compreensão desse quadro. Os dados existentes são relativos apenas a quem está na escola.

O acompanhamento do cumprimento desta meta do PNE é parcialmente contemplado por dois indicadores. A porcentagem dos alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns vem crescendo de forma consistente: uma evolução de quase 27 pontos percentuais desde 2009. Nesse mesmo período, o número de alunos em classes especiais ou escolas especializadas caiu de modo significativo, em especial, na Educação Infantil.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

15,2%

das escolas da zona rural possuem sala de recursos multifuncionais. Na zona urbana, esses recursos estão disponíveis em 31,2% dos estabelecimentos.

28,9%

das escolas da zona rural possuem banheiro adequado ao uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Na zona urbana, essa realidade está presente em 61% das unidades de ensino.

Matrículas

Número de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, em classes comuns e classes especiais – Brasil – 2009 e 2019

Por etapa de ensino

Classes ComunsClasses especiais + Escolas EspecializadasTotal
200920192009201920092019
Educação Infantil27.03199.10547.7488.85074.779107.955
Ensino Fundamental333.623846.801200.688149.939534.311996.740
Ensino Médio25.659140.1413.1321.34728.791141.488
Educação Profissional7184.7581.119261.8374.784
Educação Básica387.0311.090.805252.687160.162639.7181.250.967

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1 O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 2 Apenas são consideradas as turmas de escolarização, excluindo turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE)..

Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns – Brasil – 2009-2019

O percentual se refere apenas a quem já está na escola. Assim, não é possível avaliar de forma mais ampla o acesso à Educação Básica para essa população.

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1 O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 2 Apenas são consideradas as turmas de escolarização, excluindo turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE)..

Crianças e jovens de 4 a 17 anos com algum tipo de dificuldade permanente frequentando a escola – Brasil – 2010

Todos os graus de dificuldadeAlguma dificuldadeGrande dificuldadeNão consegue de modo algum
%População%População%População%População
Dificuldade permanente de ouvir89,0662.61690,0520.83786,094.60484,047.167
Dificuldade permanente de enxergar93,03.060.79693,02.644.65490,0362.22684,053.907
Dificuldade permanente de caminhar77,0349.92186,0238.46774,066.63053,044.818

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. Elaboração: Todos Pela Educação.

Crianças e jovens de 4 a 17 anos com deficiência mental/intelectual, frequentando a escola – Brasil – 2010

Os dados disponíveis no Censo Demográfico do IBGE não oferecem informações suficientes para acompanhar o efetivo atendimento das crianças e jovens com deficiências, transtornos ou superdotação.

Sem deficiência permanenteCom deficiência permanente
%População%População
91,041.182.99370,0324.981

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. Elaboração: Todos Pela Educação.

Infraestrutura

Condições de oferta em escolas da Educação Básica com estudantes que possuem deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação – Brasil – 2009 e 2019

Localidade20092019
% de escolas da Educação Básica com sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE)Total10,327,5
Urbana12,531,2
Rural2,315,2
% de escolas da Educação Básica com banheiro adequado ao uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzidaTotal23,353,7
Urbana27,961,0
Rural6,928,9

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 4 São excluídos os estabelecimentos que não estão em atividade ou que não têm turmas de escolarização. e 13 São consideradas as escolas da Educação Básica com, pelo menos, uma matrícula de estudante com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação..

Matrículas

Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns – 2012-2019

Por unidades da federação

Unidade da federação20092010201120122013201420152016201720182019
Brasil60,568,974,275,776,978,880,782,084,185,987,2
Região Norte64,075,683,585,687,888,990,290,791,692,894,3
Rondônia54,265,173,675,178,779,883,084,384,385,894,7
Acre78,185,492,5100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Amazonas47,256,866,171,174,376,178,779,581,483,084,8
Roraima100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Pará70,784,492,894,795,697,797,898,398,999,299,3
Amapá67,679,781,784,084,684,988,187,986,994,093,4
Tocantins61,672,978,677,078,278,780,381,382,383,783,7
Região Nordeste68,879,686,888,990,491,993,594,395,396,296,8
Maranhão64,576,181,482,984,585,887,088,691,192,993,4
Piauí64,881,196,396,497,198,098,297,098,698,898,7
Ceará71,476,686,488,593,394,996,297,097,397,898,2
Rio Grande do Norte94,797,098,999,899,899,9100,0100,0100,0100,0100,0
Paraíba73,486,592,394,394,995,395,596,497,096,697,3
Pernambuco47,262,773,077,779,181,086,387,789,192,093,6
Alagoas81,291,595,595,497,197,599,499,799,399,399,2
Sergipe54,066,778,181,585,289,591,393,295,095,796,0
Bahia75,385,690,091,491,893,594,394,795,796,497,1
Região Sudeste59,164,567,270,471,873,575,277,480,082,384,1
Minas Gerais42,250,255,961,763,866,469,572,075,779,081,7
Espírito Santo46,0100,099,7100,0100,0100,099,999,8100,0100,0100,0
Rio de Janeiro48,059,868,671,873,075,277,079,281,483,986,1
São Paulo68,969,870,172,173,374,775,677,880,081,682,9
Região Sul51,462,269,065,866,168,570,771,273,374,975,5
Paraná37,850,958,350,048,349,851,552,756,359,057,6
Santa Catarina90,892,093,193,994,195,797,897,498,097,798,8
Rio Grande do Sul53,964,371,675,977,879,981,382,083,184,285,4
Região Centro-Oeste63,370,575,178,778,780,481,181,783,385,186,1
Mato Grosso do Sul56,363,568,369,670,172,374,274,173,273,974,9
Mato Grosso47,452,758,967,171,173,074,977,279,079,980,2
Goiás81,489,391,494,092,296,195,492,393,394,494,1
Distrito Federal57,165,371,172,774,371,772,276,780,484,490,0

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1 O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 2 Apenas são consideradas as turmas de escolarização, excluindo turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE)..

Crianças e jovens de 4 a 17 anos com algum tipo de dificuldade permanente frequentando a escola – 2010

Por unidades da federação

Unidade da federaçãoDificuldade permanente de ouvirDificuldade permanente de enxergarDificuldade permanente de caminharCom deficiência mental/intelectual permanente
%População%População%População%População
Brasil89,0662.61693,03.060.79677,0349.92170,0324.981
Região Norte87,081.69892,0286.18074,041.08465,030.767
Rondônia88,05.35292,022.81673,02.41470,02.824
Acre85,04.47090,014.16476,02.58966,02.153
Amazonas86,018.93591,067.79373,09.64362,06.759
Roraima93,02.54891,07.57280,01.44372,01.111
Pará88,041.30892,0138.07574,020.78364,014.337
Amapá90,04.12294,015.91879,01.96669,01.260
Tocantins90,04.96093,019.83873,02.24363,02.320
Região Nordeste89,0262.13193,01.220.18277,0131.53066,0105.089
Maranhão90,038.66693,0130.50676,018.61466,015.721
Piauí90,013.67994,061.78074,07.14760,05.349
Ceará88,044.72793,0206.24478,021.77867,015.714
Rio Grande do Norte91,015.24793,077.68280,07.29168,05.962
Paraíba89,016.46093,085.24477,08.43465,06.829
Pernambuco89,041.33393,0217.11178,020.81366,015.907
Alagoas87,019.29592,078.81577,010.20769,09.186
Sergipe90,010.46594,048.30982,04.95470,04.269
Bahia90,062.25693,0314.48777,032.28966,026.147
Região Sudeste90,0209.01593,01.068.73879,0118.15874,0120.920
Minas Gerais89,056.44392,0237.17777,031.14773,034.242
Espírito Santo89,011.18891,047.46478,06.04974,06.116
Rio de Janeiro91,041.64294,0214.46980,023.08776,023.818
São Paulo90,099.74093,0569.62779,057.87474,056.742
Região Sul89,068.47291,0282.71777,038.02974,045.867
Paraná89,027.53592,0115.77579,015.77275,018.112
Santa Catarina90,015.86392,061.71480,08.68179,09.797
Rio Grande do Sul87,025.07391,0105.22773,013.57571,017.957
Região Centro-Oeste89,041.29892,0202.97678,021.11876,022.336
Mato Grosso do Sul88,06.76590,026.55377,03.76774,04.440
Mato Grosso89,08.35192,038.13077,04.16075,04.516
Goiás87,017.00391,086.37577,09.13473,08.355
Distrito Federal91,09.17894,051.91784,04.05686,05.024

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. Elaboração: Todos Pela Educação. Todos os graus de dificuldade.

População do campo, indígenas e quilombolas
Alfabetização até 8 anos
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