Educação Infantil

Metas do PNE

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE.

Indicador pne

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

É significativo o avanço, nas décadas recentes, do percentual de crianças de 0 a 5 anos matriculadas na escola. No início dos anos 2000, por exemplo, a taxa de atendimento nas creches (0 a 3 anos) era de cerca de 15% e, nas pré-escolas (4 e 5 anos), pouco superior aos 60%. Hoje, como mostram os números a seguir, mais do que dobrou o acesso à Creche e caminhamos para universalizar o acesso à Pré-Escola. No entanto, o cenário da Educação Infantil ainda é desafiador, quando se leva em conta o grande contingente de crianças fora da escola (em números absolutos) e, principalmente, as desigualdades sociais e regionais que persistem.

Nesse contexto, a tarefa de ampliar o acesso às creches e pré-escolas é primordialmente dos municípios que enfrentam dificuldades que vão do dimensionamento apropriado da demanda por vagas à necessidade de inclusão crescente de grupos socialmente vulneráveis.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

29,2%

das crianças pertencentes aos domicílios que estão no quartil mais baixo de renda estão nas creches, enquanto 51% das que estão nos domicílios mais ricos frequentam a etapa.

67,8%

é a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na Pré-Escola no Amapá, cerca de trinta pontos percentuais abaixo do verificado no Ceará (98,5%).

Número de crianças fora da escola – BRASIL – 2018
0 a 1 ano 4.445.4412 e 3 anos 2.331.1250 a 3 anos 6.776.5674 e 5 anos 328.594

Fonte: IBGE/Pnad Contínua Educação. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8 As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Acesso

Porcentagem de crianças matriculadas em Creches e Pré-Escolas

Brasil – 2012-2018

Indicador pne

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

Em relação ao início dos anos 2000, o acesso à Creche mais do que dobrou. Porém, ainda é baixo para a faixa etária de até um ano.

4 e 5 anos

2 e 3 anos

0 a 3 anos

0 a 1 ano

Fonte: IBGE/Pnad, 2012 a 2015. IBGE/Pnad Contínua, 2016 a 2018. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8 As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em Creches

Brasil – 2018

O acesso a Creches é relativamente baixo na zona rural.

De olho na equidade

A altura das barras representa a distância, em pontos percentuais, em relação ao quadro geral do País.

39,139,3Pretos32,0PardosBrancosRaça/Cor38,4Urbano20,9RuralLocalidade51,025% mais ricos29,225% mais pobresRendaBRASIL35,7ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA
39,139,3Pretos32,0PardosBrancosRaça/Cor38,4Urbano20,9RuralLocalidade51,025% maisricos29,225% maispobresRendaBRASIL35,7ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8 As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar., 9 As categorias raça/cor, conforme autodeclaração do respondente – “Brancos”, “Pretos” e “Pardos” –, não esgotam as categorias de raça/cor levantadas pelo IBGE. As estatísticas “Amarelos”, “Indígenas” e “Não Declarado” não foram apuradas por não ter observações em quantidade suficiente para garantir a validade estatística. e 10 A renda domiciliar per capita é calculada a partir de todos os rendimentos do trabalho dos moradores do domicílio exclusive o rendimento das pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico e crianças menores de 10 anos..

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos matriculadas em Pré-Escolas

Brasil – 2018

A diferença entre ricos e pobres no acesso à Pré-Escola é de 5,3 pontos percentuais.

De olho na equidade

A altura das barras representa a distância, em pontos percentuais, em relação ao quadro geral do País.

94,5Pretos93,4Pardos94,3BrancosRaça/Cor91,694,2UrbanoRuralLocalidade97,925% mais ricos92,625% mais pobresRendaBRASIL93,8ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA
94,5Pretos93,4Pardos94,3BrancosRaça/Cor91,694,2UrbanoRuralLocalidade97,925% maisricos92,625% maispobresRendaBRASIL93,8ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8 As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar., 9 As categorias raça/cor, conforme autodeclaração do respondente – “Brancos”, “Pretos” e “Pardos” –, não esgotam as categorias de raça/cor levantadas pelo IBGE. As estatísticas “Amarelos”, “Indígenas” e “Não Declarado” não foram apuradas por não ter observações em quantidade suficiente para garantir a validade estatística. e 10 A renda domiciliar per capita é calculada a partir de todos os rendimentos do trabalho dos moradores do domicílio exclusive o rendimento das pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico e crianças menores de 10 anos..

Municípios que estimam a demanda por creche via consulta pública – 2018
2.08137,4%

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Municípios que estimam a demanda por pré-escola via consulta pública – 2018
3.62665,1%

Acesso

Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em Creches – 2012-2018

Por unidades da federação

Unidade da federação2012201320142015201620172018
Brasil25,727,929,630,431,934,135,7
Região Norte11,312,713,313,815,818,319,2
Rondônia11,011,619,920,419,421,518,7
Acre8,910,48,213,916,019,121,7
Amazonas8,18,39,19,712,811,514,2
Roraima14,613,317,717,617,520,619,5
Pará12,515,414,613,715,320,720,1
Amapá6,911,19,88,712,87,610,8
Tocantins17,614,815,821,725,129,632,8
Região Nordeste23,725,026,325,428,830,632,4
Maranhão23,121,426,023,228,929,632,0
Piauí23,923,327,321,424,528,428,8
Ceará30,129,133,533,436,035,637,3
Rio Grande do Norte30,633,127,732,633,437,036,9
Paraíba26,223,127,428,529,032,331,2
Pernambuco21,725,825,224,126,927,732,1
Alagoas18,324,123,221,725,425,031,2
Sergipe19,027,923,725,924,326,928,7
Bahia21,223,223,321,827,130,430,9
Região Sudeste29,833,135,837,937,540,442,5
Minas Gerais22,826,330,831,330,633,936,0
Espírito Santo36,630,434,531,033,333,137,3
Rio de Janeiro29,233,030,433,229,732,033,2
São Paulo32,736,640,243,544,147,149,0
Região Sul33,035,236,437,039,240,939,6
Paraná29,733,835,236,336,837,338,2
Santa Catarina38,141,844,641,546,447,148,7
Rio Grande do Sul33,432,732,835,237,540,635,1
Região Centro-Oeste22,621,622,723,526,126,929,5
Mato Grosso do Sul29,525,431,231,134,132,838,2
Mato Grosso21,020,021,222,228,729,129,7
Goiás19,217,317,619,721,925,226,4
Distrito Federal25,529,828,726,525,022,727,6

Fonte: IBGE/Pnad, 2012 a 2015. IBGE/Pnad Contínua, 2016 a 2018. Elaboração: Todos Pela Educação.

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos matriculadas em Pré-Escolas – 2012-2018

Por unidades da federação

Unidade da federação2012201320142015201620172018
Brasil85,987,989,190,591,593,093,8
Região Norte75,078,880,380,686,786,988,0
Rondônia67,969,783,881,885,087,889,6
Acre64,469,673,474,277,781,779,9
Amazonas71,775,974,475,883,081,687,8
Roraima77,382,189,991,393,593,291,6
Pará78,482,383,782,289,790,789,7
Amapá63,777,170,070,276,372,767,8
Tocantins83,381,380,691,392,792,893,5
Região Nordeste90,792,692,494,194,995,696,3
Maranhão91,792,793,894,697,097,297,4
Piauí92,796,896,697,199,297,797,1
Ceará95,096,897,395,797,098,098,5
Rio Grande do Norte93,992,589,296,196,696,997,2
Paraíba89,195,193,491,692,197,094,0
Pernambuco90,588,090,294,694,691,493,5
Alagoas84,683,787,583,388,790,192,5
Sergipe95,396,291,893,392,294,295,2
Bahia87,592,790,794,593,795,897,6
Região Sudeste88,490,591,893,091,794,494,9
Minas Gerais88,188,790,191,794,095,194,6
Espírito Santo93,391,292,491,195,593,896,3
Rio de Janeiro88,189,890,493,287,191,392,3
São Paulo88,291,493,193,892,095,295,7
Região Sul80,280,485,486,890,090,492,5
Paraná82,385,187,589,392,591,494,8
Santa Catarina89,287,889,994,292,893,394,3
Rio Grande do Sul72,370,680,179,685,587,588,9
Região Centro-Oeste79,782,583,085,086,988,689,2
Mato Grosso do Sul78,784,988,886,489,091,491,0
Mato Grosso79,580,384,183,785,489,193,0
Goiás78,081,080,084,089,288,187,5
Distrito Federal84,586,682,787,381,785,886,3

Fonte: IBGE/Pnad, 2012 a 2015. IBGE/Pnad Contínua, 2016 a 2018. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8 As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

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