GESTÃO DEMOCRÁTICA

Metas do PNE

Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

A publicação da nova edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) pelo IBGE e o início da coleta de dados sobre gestores e diretores escolares realizada pelo Inep, por meio do Censo Escolar da Educação Básica, em 2019, permitiram formar uma compreensão mais ampla e atual do desenvolvimento da gestão educacional do País.

Em 2019, havia 161,4 mil diretores de escolas, dos quais 86,4% apresentavam formação em nível superior, mas somente 10,8% tiveram acesso à formação continuada em gestão escolar.

Além disso, metade dos diretores chegaram ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha da gestão, sem processos voltados à formação ou à participação da comunidade escolar.

Um destaque positivo é o crescimento do número de municípios com uma Secretaria dedicada exclusivamente à gestão da Educação: em 2006, eram 26,3%, porcentagem que cresceu para 56,5%, em 2018. Quanto maior a faixa populacional é também maior o número de municípios com Secretaria exclusiva de Educação.

Diretores da Educação Básica

Por critério de acesso ao cargo/função (Em %) – Brasil – 2019

Ser proprietário ou sócio-proprietário da escolaExclusivamente por indicação/escolha da gestãoProcesso seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestãoConcurso público específico para o cargo de gestor escolarExclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolarProcesso seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolarOutro
Brasil13,450,27,56,415,25,02,3
Por Rede
Pública-56,27,28,320,06,61,7
Federal-23,74,00,359,810,71,4
Estadual-25,18,812,139,512,91,6
Municipal-66,26,77,213,64,61,8
Privada56,331,28,5---4,0

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27 Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Metade dos diretores chega ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha da gestão

Por nível de escolaridade – Brasil – 2019 (Em %)

17,5 mil diretores possuem formação continuada em gestão escolar.

Ensino FundamentalEnsino MédioEnsino Normal / MagistérioEnsino Superior
TotalCom pós-graduaçãoSem pós-graduação
Porcentagem0,34,88,586,451,734,8
Absoluto4417.76813.669139.54883.45156.097

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27 Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Municípios

Com Secretaria exclusiva para a Educação (Em %)

20062009201120142018
Brasil26,343,152,059,256,5
Municípios por faixa populacional
Até 5 mil habitantes16,328,638,444,541,9
De 5.001 a 10 mil habitantes17,034,143,752,149,2
De 10.001 a 20 mil habitantes23,642,851,858,857,8
De 20.001 a 50 mil habitantes36,453,763,369,764,4
De 50.001 a 100 mil habitantes52,770,774,381,377,4
De 100.001 a 500 mil habitantes64,778,882,686,685,7
Mais de 500 mil habitantes81,390,094,494,788,0
Capitais59,388,985,296,392,6

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Com Conselho Municipal de Educação (Em %)

20062009201120142018
Brasil67,679,184,887,592,8
Municípios por faixa populacional
Até 5 mil habitantes65,278,582,485,792,2
De 5.001 a 10 mil habitantes62,473,380,883,190,2
De 10.001 a 20 mil habitantes64,277,483,686,392,4
De 20.001 a 50 mil habitantes71,882,588,390,793,7
De 50.001 a 100 mil habitantes80,489,392,394,896,6
De 100.001 a 500 mil habitantes88,492,096,398,098,9
Mais de 500 mil habitantes100,0100,0100,0100,0100,0
Capitais92,6100,0100,0100,0100,0

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Com Conselho Municipal de Educação, por tipo de atuação (Em %)

20062009201120142018
Consultivo53,564,872,074,877,0
Deliberativo51,165,071,373,677,8
Fiscalizador49,060,067,168,569,1
Normativo41,251,157,358,761,1

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

Diretores da Educação Básica

Por nível de escolaridade e unidades da federação - 2019

Unidade da federaçãoEnsino FundamentalEnsino MédioEnsino Normal / MagistérioEnsino Superior
TotalCom pós-graduaçãoSem pós-graduação
Brasil0,34,88,586,451,734,8
Região Norte0,23,87,088,948,940,0
Rondônia0,24,73,691,568,922,6
Acre1,17,713,078,346,032,2
Amazonas0,15,25,289,547,841,7
Roraima0,23,310,586,144,042,0
Pará0,23,16,889,947,142,8
Amapá0,44,015,580,139,440,8
Tocantins0,32,46,490,952,838,1
Região Nordeste0,44,716,378,647,531,1
Maranhão0,34,731,563,534,229,2
Piauí0,24,512,882,544,937,6
Ceará0,23,53,792,766,226,5
Rio Grande do Norte0,37,06,786,047,138,9
Paraíba0,47,515,176,939,837,1
Pernambuco0,32,512,484,855,329,4
Alagoas0,24,612,283,054,128,9
Sergipe0,21,56,791,654,437,2
Bahia0,85,119,374,844,929,8
Região Sudeste0,26,64,388,943,445,6
Minas Gerais0,46,75,387,751,536,2
Espírito Santo0,21,11,597,284,013,2
Rio de Janeiro0,22,612,384,847,537,3
São Paulo0,18,50,990,433,956,5
Região Sul0,22,83,693,475,717,7
Paraná0,10,61,298,188,79,4
Santa Catarina0,23,22,194,577,516,9
Rio Grande do Sul0,34,66,888,362,026,3
Região Centro-Oeste0,12,52,295,267,327,9
Mato Grosso do Sul0,01,11,097,972,425,4
Mato Grosso0,13,71,594,765,029,7
Goiás0,22,52,994,465,828,7
Distrito Federal0,21,82,895,170,424,8

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27 Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Diretores da Educação Básica

Por critério de acesso ao cargo/função e unidades da federação – 2019

Unidade da federaçãoSer proprietário ou sócio-proprietário da escolaExclusivamente por indicação/escolha da gestãoProcesso seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestãoConcurso público específico para o cargo de gestor escolarExclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolarProcesso seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolarOutro
Brasil13,450,27,56,415,25,02,3
Região Norte6,574,25,70,98,03,01,6
Rondônia5,664,47,80,614,15,42,1
Acre2,530,58,51,423,833,20,3
Amazonas6,688,04,20,10,60,10,5
Roraima7,081,75,70,43,10,41,7
Pará6,974,34,81,49,81,11,8
Amapá5,481,45,10,03,72,12,3
Tocantins7,271,711,60,42,83,62,7
Região Nordeste14,163,29,00,36,45,21,8
Maranhão6,776,96,10,54,94,00,9
Piauí8,362,518,80,28,30,51,3
Ceará14,159,212,60,40,310,42,9
Rio Grande do Norte14,851,73,20,324,93,31,8
Paraíba17,769,36,80,23,40,42,2
Pernambuco26,643,913,50,23,311,21,4
Alagoas16,155,26,60,115,75,21,0
Sergipe17,163,910,30,94,52,80,7
Bahia12,867,27,00,36,24,12,3
Região Sudeste15,936,87,917,715,43,03,3
Minas Gerais12,944,04,00,332,93,52,4
Espírito Santo7,148,915,40,318,95,63,8
Rio de Janeiro24,131,05,20,529,57,42,3
São Paulo15,134,310,234,90,60,94,1
Região Sul11,042,44,70,231,48,71,6
Paraná9,238,45,00,140,07,10,4
Santa Catarina8,654,55,70,26,921,22,9
Rio Grande do Sul14,238,83,80,238,52,52,0
Região Centro-Oeste12,433,57,10,235,59,51,8
Mato Grosso do Sul10,843,86,70,320,315,92,1
Mato Grosso8,323,010,8052,14,41,4
Goiás14,439,53,90,234,26,11,8
Distrito Federal15,618,311,80,227,923,82,5

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 27 Destaca‐se que cada escola podia declarar até três gestores. Nessas estatísticas, consideramos apenas os gestores com cargo de direção..

Municípios

Com Secretaria exclusiva para a Educação e com Conselho Municipal de Educação (Em %) – 2018

Por unidades da federação

Unidade da federaçãoSecretaria exclusiva para a EducaçãoConselho Municipal de Educação
Brasil56,592,8
Região Norte68,484,0
Rondônia53,871,2
Acre81,895,5
Amazonas69,496,8
Roraima73,373,3
Pará84,769,4
Amapá75,0100,0
Tocantins53,295,7
Região Nordeste65,391,9
Maranhão90,894,0
Piauí68,367,9
Ceará83,786,4
Rio Grande do Norte43,7100,0
Paraíba67,798,7
Pernambuco62,298,9
Alagoas66,774,5
Sergipe73,3100,0
Bahia49,499,0
Região Sudeste66,595,9
Minas Gerais69,192,4
Espírito Santo75,697,4
Rio de Janeiro70,7100,0
São Paulo61,699,8
Região Sul31,396,6
Paraná39,889,7
Santa Catarina32,5100,0
Rio Grande do Sul23,7100,0
Região Centro-Oeste39,683,5
Mato Grosso do Sul46,854,4
Mato Grosso39,779,4
Goiás37,095,1
Distrito Federal100,0100,0

Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.

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