EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
O federalismo brasileiro implica repartição de competências entre os entes federados para oferta da Educação escolar na forma de áreas de atuação prioritária, não de responsabilidade exclusiva. Coexistem, portanto, a organização de uma Educação nacional com a oferta descentralizada da Educação escolar pelos entes federados subnacionais. Dentre diversas atribuições possíveis, cabe aos municípios: atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; prestar Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência; prestar atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Categorização dos municípios
- Até 10 mil habitantes
- De 10 a 100 mil habitantes
- + 100 mil habitantes
Responsabilidade da ordenação de despesas da Educação – 2018
- 43,7% Prefeito/vice-prefeito
- 43,2% Secretário de Educação
- 11,1% Secretário de Finanças/Secretário de Fazenda
- 1,1% Outros
- 0,8% Não sabe informar
Responsável pelo órgão gestor da Educação no município – 2018
Faixa Etária
- 10,3% têm mais de 60 anos
- 26,2% têm de 50 a 59 anos
- 38,1% têm de 40 a 49 anos
- 22,6% têm de 30 a 39 anos
- 2,7% têm menos de 30 anos
Sexo e Raça/Cor
70,1%Brancos 59,7%No Brasil: 43,7% |
Pardos 34,1%No Brasil: 47,5% |
Pretos 5,2%No Brasil: 8,8% |
Curso de formação superior dos gestores
- 48,4% são formados em Pedagogia
- 12,0% são formados em Letras
- 11,2% são formados em outros cursos
- 6,4% são formados em Matemática
- 5,7% são formados em História
- 4,2% são formados em Geografia
- 3,7% são formados em Biologia
- 2,9% são formados em Administração
- 2,4% são formados em Educação Física
- 2,4% são formados em Direito
- 0,8% são formados em Psicologia
Indicadores educacionais por porte de município no País
(2.452 municípios)
(2.794 municípios)
(324 municípios)
Diretor(a) Escolar – Formas de acesso ao cargo mais comuns – Rede municipal – 2019
Exclusivamente por indicação/escolha da gestão (escolas públicas e privadas)Até 10 mil habitantes 86,7% | De 10 a 100 mil habitantes 78,3% | + de 100 mil habitantes 36,3% |
Até 10 mil habitantes 5,7% | De 10 a 100 mil habitantes 8,5% | + de 100 mil habitantes 25,7% |
Docentes – Escolaridade e dedicação exclusiva – Rede municipal – 2019
Professores com Ensino SuperiorAté 10 mil habitantes 82,2% | De 10 a 100 mil habitantes 78,8% | + de 100 mil habitantes 90,9% |
Até 10 mil habitantes 91,8% | De 10 a 100 mil habitantes 89,2% | + de 100 mil habitantes 85,7% |
Critérios de progressão no plano de carreira do Magistério – 2018
Qualificação ou titulaçãoAté 10 mil habitantes 87,3% | De 10 a 100 mil habitantes 91,4% | + de 100 mil habitantes 93,1% |
Até 10 mil habitantes 76,6% | De 10 a 100 mil habitantes 77,2% | + de 100 mil habitantes 83,6% |
Até 10 mil habitantes 38,6% | De 10 a 100 mil habitantes 34,8% | + de 100 mil habitantes 47,0% |
Infraestrutura dos estabelecimentos de ensino – Rede municipal – 2019
Água potávelAté 10 mil habitantes  95% | De 10 a 100 mil habitantes  91,6% | + de 100 mil habitantes  95,9% |
Até 10 mil habitantes  36,6% | De 10 a 100 mil habitantes  30,3% | + de 100 mil habitantes  51,7% |
Até 10 mil habitantes  22,4% | De 10 a 100 mil habitantes  20,1% | + de 100 mil habitantes  36,5% |
Até 10 mil habitantes  1,3% | De 10 a 100 mil habitantes  1,4% | + de 100 mil habitantes  5,9% |
Alunos que utilizam transporte público para ir à escola – 2019
Rede estadualAté 10 mil habitantes 34,5% | De 10 a 100 mil habitantes 27,8% | + de 100 mil habitantes 12,9% |
Até 10 mil habitantes 38,9% | De 10 a 100 mil habitantes 30,0% | + de 100 mil habitantes 14,4% |
Alunos que utilizam transporte da rede municipal (dos que utilizam transporte público)
Rede estadualAté 10 mil habitantes 68,1% | De 10 a 100 mil habitantes 69,1% | + de 100 mil habitantes 34,1% |
Até 10 mil habitantes 99,5% | De 10 a 100 mil habitantes 99,5% | + de 100 mil habitantes 99,6% |
Municípios com pelo menos 60% dos alunos com nível suficiente de proficiência – 2016
LeituraAté 10 mil habitantes 34,5% | De 10 a 100 mil habitantes 25,4% | + de 100 mil habitantes 31,3% |
Até 10 mil habitantes 75,1% | De 10 a 100 mil habitantes 62,4% | + de 100 mil habitantes 78,5% |
Até 10 mil habitantes 39,3% | De 10 a 100 mil habitantes 28,2% | + de 100 mil habitantes 31,3% |
Matrículas em Tempo Integral – Rede municipal – 2019
| 288.723 | 1.902.553 | 1.679.355 |
Porcentagem de matrículas em Tempo Integral por etapa
CrecheAté 10 mil habitantes 51,7% | De 10 a 100 mil habitantes 53,8% | + de 100 mil habitantes 63,0% |
Até 10 mil habitantes 10,8% | De 10 a 100 mil habitantes 9,7% | + de 100 mil habitantes 10,5% |
Até 10 mil habitantes 10,6% | De 10 a 100 mil habitantes 12,3% | + de 100 mil habitantes 11,6% |
Até 10 mil habitantes 17,0% | De 10 a 100 mil habitantes 20,4% | + de 100 mil habitantes 11,9% |
Até 10 mil habitantes 3,9% | De 10 a 100 mil habitantes 3,4% | + de 100 mil habitantes 4,1% |
Alunos com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb
- 6,3% de 2 até 3,9
- 51,1% de 4 até 5,9
- 42,3% de 6 até 7,9
- 0,4% de 8 até 10
- 7,8% de 2 até 3,9
- 57,3% de 4 até 5,9
- 34,6% de 6 até 7,9
- 0,2% de 8 até 10
- 1,6% de 2 até 3,9
- 53,3% de 4 até 5,9
- 44,9% de 6 até 7,9
- 0,3% de 8 até 10
